📘 POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Programa Falando Francamente
Última atualização: 29 de março de 2025

O site www.programafalandofrancamente.com.br, mantido pelo Programa Falando Francamente, estabelece a presente Política de Privacidade em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018, o Marco Civil da Internet – Lei nº 12.965/2014, o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e demais normas aplicáveis, a fim de esclarecer como os dados pessoais dos usuários são coletados, utilizados, armazenados e protegidos.

1. Controlador dos Dados

O controlador dos dados é o Programa Falando Francamente, sendo responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

2. Coleta de Dados Pessoais

Os dados pessoais podem ser coletados por meio de formulários, inscrições em newsletters, interações com o conteúdo e ferramentas de análise de navegação. As informações coletadas incluem, mas não se limitam a:

• Nome completo;
• Endereço de e-mail;
• Dados de localização e IP;
• Cookies e informações de dispositivos de acesso.

3. Finalidade do Tratamento

Os dados são tratados com as seguintes finalidades, nos termos dos artigos 7º e 10 da LGPD:

• Envio de conteúdo, informações e atualizações do programa;
• Comunicação com o usuário;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• Análise de desempenho do site e melhoria dos serviços oferecidos.

4. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais poderão ser compartilhados apenas:

• Com prestadores de serviço essenciais para o funcionamento do site, observando o princípio da necessidade;
• Mediante ordem judicial ou obrigação legal;
• Com o consentimento expresso do titular dos dados.

5. Direitos dos Titulares

Nos termos dos artigos 18 e seguintes da LGPD, o titular dos dados poderá, a qualquer tempo:

• Confirmar a existência do tratamento;
• Acessar seus dados;
• Corrigir dados incompletos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização ou eliminação;
• Revogar o consentimento.

Pedidos devem ser enviados para: contato@programafalandofrancamente.com.br

6. Segurança e Retenção

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas, conforme o art. 46 da LGPD, para garantir a segurança dos dados pessoais. Os dados serão retidos pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades mencionadas ou conforme determinação legal.

7. Alterações

Esta Política poderá ser modificada a qualquer tempo. Alterações significativas serão comunicadas no site.